Funcionários do Hospital da mãe em Mesquita fazem manifestação por conta de salários atrasados


Funcionários do Hospital da Mãe em Mesquita realizaram um protesto em frente à unidade na manhã desta terça, 20, para reivindicar salário de fevereiro e 13º desde 2016. Os funcionários reclamam que além dos salários atrasados, as condições de trabalho também estão cada vez mais precárias. “Estamos com o salário atrasado e segundo eles sem previsão pra pagar, trabalhando em condições precárias, faltando materiais. Nos quartos e corredores não há ar condicionado e nem roupa de cama disponível para todos devido a superlotação, sem contar o lixo hospitalar acumulado causando risco de infecções hospitalares”, denunciou a funcionária que preferiu não se identificar. 

Vídeo da manifestação A maternidade atende a pacientes de Baixo Risco, mas com um movimento de atendimento muito grande, superando uma maternidade de alto risco. “Hoje obtivemos a informação de que os recursos para realizar os pagamentos dos salários estão bloqueados, não havendo então previsão de pagamento para o salário do mês de fevereiro.”, Acrescentou. A informação que os funcionários receberam é de que as contas do hospital foram bloqueadas judicialmente. “ Eles me disseram que a secretaria de saúde iria depositar na sexta dia 16/03, o dinheiro para pagamento das UPA' s, mas que o dinheiro do HMÃE foi depositado dia 13 (eles disseram que eu receberia dia 14), mas houve um bloqueio do ministério público imediatamente após o depósito. Eu vi o extrato dessa e de outras contas. Outro ponto é que, por contrato, a SES se comprometeu a depositar 5.595.000 por mês e só está depositando 3.535.000, algo assim”, acrescentou. Em nota a empresa responsável pela administração do hospital declarou que a culpa dos salários atrasados é totalmente do Estado:. “Prezados colaboradores,Como todos sabem a organização social Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) tem sofrido com a inadimplência da Secretaria de Estado da Saúde que não apenas deixa de pagar a totalidade de verbas de custeio de todas as unidades, como tem realizado pagamentos em atraso. Mais ainda, deixou de quitar absolutamente todas as dívidas com funcionários e com fornecedores de todas as unidades que estiveram sob a gestão da entidade. No caso mais recente envolvendo o Hospital da Mulher, a própria secretaria realizou três reuniões, que contaram com produção de ata e a presença de representantes dos funcionários da unidade. No encontro, os colaboradores ouviram de representantes da SES que a mesma não tinha dinheiro para quitar as dividas, nem havia qualquer proposta de pagamento.É importante esclarecer que a HMTJ é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, responsável pela gestão das unidades hospitalares e pelo pagamento de seus funcionários e verbas rescisórias à medida que o Estado faz os repasses previstos, conforme detalhado na cláusula contratual a seguir:3.29 Responsabilizar-se integralmente pela contratação e pagamento do pessoal necessário para a execução dos serviços inerentes às atividades da CONTRATADA, ficando esta como única responsável pelo pagamento dos encargos sociais e obrigações trabalhistas decorrentes, respondendo integral e exclusivamente, em juízo ou fora dele, isentando a CONTRATANTE de quaisquer obrigações, presentes ou futuras, desde que os repasses de recursos financeiros tenham obedecido ao cronograma estabelecido entre as partes. Caso o referido cronograma não tenha sido obedecido, o descumprimento só acarretará a responsabilidade da CONTRATANTE, se for causa direta ao não pagamento dos encargos sociais e das obrigações trabalhistas.Assim, por culpa a exclusiva da inadimplência do Estado, a entidade sofre milhares de processos cíveis e trabalhistas que acabaram por bloquear valores das contas das unidades e da própria entidade. Atualmente, todas as contas da entidade estão com seus valores bloqueados pela justiça cível e trabalhista, o que impede que a HMTJ realize qualquer pagamento. O Governo do Estado e, sobretudo, a Secretaria de Estado de Saúde têm ciência de todos esses bloqueios e também absoluto conhecimento de que o fato ocorre por culpa exclusiva do poder público.Destacamos que a SES tem sido amplamente informada sobre essa questão e que, se o Governo do Estado intervir nessas ações, os valores podem ser desbloqueados. Entretanto, a posição da Secretaria é de eximir-se de sua responsabilidade como, aliás, tem feito em inúmeras ocasiões em que contratos de gestão foram rescindidos sem que houvesse o depósito de valores para que a entidade pudesse realizar a rescisão dos funcionários e demais prestadores de serviços.Em que pese o Estado esteja descumprindo seus compromissos, a entidade tem buscado reverter judicialmente essas ordens de bloqueio. O Secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio, o Luizinho garante os pagamento até esta quarta, 21. A declaração foi feita em vídeo.  Assista o vídeo 


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