MPF e Alerj discutem intolerância religiosa na Baixada


O Ministério Público Federal na Baixada Fluminense, por meio do procurador da República Júlio José Araújo Junior, se reuniu nessa quarta-feira (29) com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual André Ceciliano, para tratar dos casos de intolerância religiosa contra comunidades de matriz africana na Baixada Fluminense.

O procurador apresentou informações que foram colhidas em inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República em São João de Meriti. Ressaltou a importância do papel promocional de direitos no combate ao racismo religioso, que envolve as áreas da cultura e da educação, mas também apontou as dificuldades decorrentes dos problemas de segurança pública enfrentados pelo povo de santo.

Na reunião, destacou-se que a Baixada Fluminense ocupa posição de destaque em relatório nacional sobre intolerância religiosa produzido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O documento, que foi fruto de pesquisa do procurador Jaime Mitropoulos, foi entregue ao presidente da Alerj.

O deputado André Ceciliano mostrou-se sensível ao problema e colocou-se à disposição para buscar junto ao governo do estado soluções para a questão. Lembrou da Lei 7855/2013, oriunda de projeto de sua autoria e do deputado Carlos Minc, alterada pela Lej 8343/2019, que trata de registros de ocorrências de intolerância e penalidades administrativas contra grupos que estimulam o ódio religioso.

Ficou definido que será realizada nova reunião na próxima semana junto à Secretaria de Polícia Civil para acompanhar a estruturação do órgão no enfrentamento de tal prática.

Primeira caminhada contra a intolerância religiosa na Baixada será em julho

Líderes religiosos da Baixada estão se organizando através de um Comitê Inter-Religioso para realizar a primeira caminhada contra a intolerância religiosa da região no dia 14 de julho. Com o tema "Respeito às diferenças, essa é a crença", a caminhada tem por objetivo alertar a população para o aumento de crimes de intolerância religiosa na Baixada Fluminense. A caminhada sairá da Praça dos Direitos Humanos, (rua Dom Valmor, centro de Nova Iguaçu) com destino, ao Polo Gastronômico da cidade (próximo a garagem São José). A concentração está marcada para as 9h da manhã.

Segundo informações da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio (CCIR), somente este ano na Baixada já foram registrados 38 casos de intolerância religiosa contra terreiros, em sua maioria em áreas de risco, comandadas por bandidos que exigem que os mesmos paralisem suas atividades. A Agenafro, informa também que deste total, 15 foram em Duque de Caxias, 10 em Belford Roxo, 10 em São João de Meriti e 3 em Nova Iguaçu.

O Dr. Fabrícius Caravana, acredita que a impunidade também se dá pela falta de registros. "Esta situação só tende a se agravar se não forem tomadas medidas mais drásticas, dentro da Lei. Temos um grande problema no registro destes crimes porque as vítimas têm medo de represálias e por não confiarem em mais ninguém", ressaltou Fabrícius que sacerdote de umbanda e advogado criminalista. Ele também faz parte do Comitê Inter-religioso formado em Nova Iguaçu recentemente para promover ações de combate à intolerância na cidade e na região.

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