Formas e organização de povos e comunidades de matriz africana são reconhecidas por lei


A secretária de Cultura, Taís Nunes, destacou que Belford Roxo tem um dos menores índices de intolerância religiosa



O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, sancionou a Lei 1.611, que reconhece as formas de organização de povos e comunidades tradicionais de Matriz Africana existentes no município. Outra lei aprovada é a 1.610, que determina que todo dia 20 de novembro sejam realizadas ações culturais, sociais e educativas voltadas à etnias religiosas dos povos de Matriz Africana.


De acordo com a lei 1.6111, povos e comunidades tradicionais de Matriz Africana são definidos como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição africana”.

Compete à Secretaria Municipal de Cultura registrar as unidades territoriais dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, bem como defender o patrimônio imaterial e material, cultural e civilizatório dos povos existentes no município.


A secretária municipal de Cultura, Taís Nunes, destacou que Belford Roxo é um dos municípios com menor índice de intolerância religiosa. “Tudo isso é fruto do trabalho que estamos fazendo sem discriminar ninguém. A Lei 6.111 é uma forma de reconhecer a importância histórica e cultura de todas as instituições. Os locais onde se praticam as religiões de matriz africana são centros de cultura. Através do mapeamento cultural que estamos fazendo poderemos saber quantos centros de cultura de matriz africana temos”, concluiu.


De acordo com o presidente da Federação Umbandista e Matriz Africana (Funa), Salomão Moura, o Pai Salomão, que também é conselheiro de Igualdade Racial, a aprovação da lei que reconhece os povos de Matriz Africana em Belford Roxo foi uma grande conquista. “Dialogamos com a vereadora Kenia Santos, que apresentou o projeto, e criou também outro que orienta a atividade cultural de Matriz Africana na semana da Consciência Negra”, finalizou Salomão, destacando que a partir da próxima semana a Funa estará realizando o mapeamento dos terreiros em Belford Roxo.


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