Prefeitura de Queimados decreta situação de emergência para combater coronavírus

Medidas proíbem diversas atividades, entre elas, a tradicional feira livre no próximo domingo. No município há quatro casos suspeitos da doença

Após anunciar medidas administrativas de prevenção e cuidados contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Queimados decretou nesta quinta-feira (19) Situação de Emergência na saúde pública do município.

A determinação engloba a restrição em 30% da lotação nos estabelecimentos comerciais e a suspensão da tradicional feira aos domingos na Av. Prof. Avelino Xanxão, assim como o fechamento de academias, centros de ginástica e centros comerciais. Todas as medidas têm efeito de 15 dias. Até a última atualização, existem quatro casos suspeitos da doença no município.

Ônibus, táxis e vans que operam em Queimados deverão reduzir em 50% a capacidade lotação e recomenda-se que as janelas estejam destravadas e abertas para que haja circulação de ar. Já frequentar rios e piscinas públicas está proibido. Em caso de descumprimento das medidas publicadas no decreto municipal, as autoridades competentes deverão averiguar as infrações à legislação sanitária federal (lei nº 6437/77 e artigo 268 do Código Penal), que prevê aplicação de multas e até prisão.

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimento semelhantes devem afastar cadeiras e mesas a pelo menos um metro e meio. A administração municipal recomenda que a população, se possível, utilize o sistema de entrega (delivery) ou a retirada de alimentos no local, sem aglomeração de pessoas. A recomendação não se aplica aos supermercados, farmácias e serviços ligados à saúde.

Além disso, os servidores da Saúde, Segurança e Ordem Pública e Defesa Civil estão com suas férias suspensas por tempo indeterminado. “É hora de unirmos as forças, pois este momento é delicados e precisamos tomar decisões que afetam diretamente a vida das pessoas. A única forma de evitar a proliferação veloz em nossa cidade é a reduzir o número de pessoas nas ruas através da conscientização. A cidade conta com a ajuda de todos”, explica o prefeito Carlos Vilela.

Confira o que funciona ou não na cidade:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

- Os atendimentos ao público estão temporariamente suspensos em todas as secretarias municipais e também no Instituto de Previdência do município, porém o expediente continua acontecendo de forma interna, das 8h às 17h, com equipes atuando em regime de plantão e escala reduzida;

- O atendimento na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento deve ser feito, preferencialmente, via virtual pelo sítio eletrônico da prefeitura (www.queimados.rj.gov.br). Em casos de necessidade, o atendimento será feito de forma presencial com distribuição de senhas a cada 20 minutos, a fim de evitar aglomerações.

SAÚDE:

- Os atendimentos ambulatoriais e as consultas previamente agendadas estão temporariamente suspensos em todas as unidades de saúde do município. No entanto, as unidades permanecem abertas, das 8h às 17h, com equipe médica presente para atender pacientes que apresentem possíveis sintomas da COVID 19;

- No Centro Especializado em Hipertensão e Diabetes (CETHID), os exames laboratoriais, de imagens, entre outros previamente agendados, serão mantidos com monitoramento do fluxo de pacientes, porém sem novos agendamentos;

- Já no prédio anexo ao CETHID, na Casa do Idoso, os serviços referentes aos curativos serão mantidos. Os Programas de Controle de Hanseníase e da Tuberculose continuarão em funcionamento para os pacientes portadores ou com suspeita da doença, porém, com monitoramento de fluxo de pessoas; Já o Programa de Fisioterapia e os atendimentos do Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) estão suspensos por tempo indeterminado. Em todos esses serviços, as consultas agendadas foram suspensas, mas os locais contarão com profissionais de saúde para atendimentos prioritários;

- A Central de Regulação do município, o Programa de Imunização e as farmácias municipais funcionam normalmente com monitoramento de fluxo de pacientes;

- O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) funcionará normalmente;

- Nas unidades básicas de saúde (clínicas da família e postos de saúde), as consultas agendadas e marcação de novas consultas estão suspensas por tempo indeterminado, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus. No entanto, serão mantidos os serviços de consultas e marcação de pré-natal, teste do pezinho, imunização e curativos;

- Já no Centro de Especialidades Médicas e Clínica da Mulher (CEMEQ), localizado no bairro Fanchem, os exames de imagem estão mantidos. As consultas e novas marcações estão temporariamente suspensas, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus;

- As unidades conveniadas, são elas: duas clínicas de Hemodiálise, o Hospital Infantil, a CEMOQ, o Centro Médico Diagnóstico (CMD) e o Laboratório de Análises Clínicas funcionarão normalmente, porém com monitoramento no fluxo de pacientes;

Dúvidas e outras informações: Ouvidoria da saúde: 2665-9460/2665-9390

EDUCAÇÃO

- As 30 escolas e 3 creches do município, as unidades estaduais e particulares estão com as atividades suspensas até o dia 30 de março, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade;

- Já o Centro de Educação à Distância (CEADQ) do município funciona normalmente com aulas online, porém sem o atendimento presencial.

CULTURA, ESPORTE E LAZER E TERCEIRA IDADE

- Os cursos oferecidos no Centro de Artes e Esportes Unificados Planeta Futuro, localizado no bairro São Roque, as atividades do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade (CELTI) e as aulas oferecidas na Vila Olímpica do município e nas academias ao ar livre estão temporariamente suspensos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Os atendimentos ao público na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e no Centro Especializado em Assistência Social (CREAS) estão suspensos.

TRANSPORTE E TRÂNSITO

- As linhas de ônibus municipais funcionam com capacidade reduzida pela metade. Os táxis e as vans funcionam normalmente. Todos os meios de transporte devem transitar com janelas destravadas e abertas. ORDEM PÚBLICA

- A Feira Livre do município, seguindo decreto do governo estadual, está com suas atividades temporariamente suspensas;

- Os bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos irão funcionar com 30% da sua capacidade de lotação;

- As academias e os centros de ginástica não estão autorizados a funcionarem neste período;

- Está proibida a realização de eventos e atividades com a presença de público ainda que previamente autorizadas, tais como: esportivos, shows, salão e casa de festas, feiras, científicos, passeatas e afins;

- Os sítios e o Horto Municipal de Queimados também não podem funcionar com atividades ao público;

- Telefone para denúncias: 2665-6100.

Informações em geral:

- Telefone: 2665-2206