Procon de Mesquita orienta moradores a exigir nota fiscal na hora de comprar combustível acima do preço de tabela

May 26, 2018

 

Considerando as notícias veiculadas na imprensa de que postos de gasolina estão aproveitando a greve dos caminhoneiros para elevaram os preços dos combustíveis de forma exorbitante, o Procon de Mesquita recomenda que aos consumidores exijam nota fiscal caso queiram formalizar alguma reclamação sobre abusividade junto ao órgão.

O presidente do Procon Mesquita, Gustavo Brandão, falou sobre o posicionamento do órgão. “Estamos recebendo muitas ligações devido a esse abuso, que está acontecendo em alguns lugares no Brasil. Isso é um crime contra a economia e nós estamos à disposição para auxiliar os consumidores que se sentirem prejudicados em Mesquita”, afirmou.

A partir da comprovação, será solicitada uma investigação com objetivo de apurar eventuais crimes cometidos contra relação de consumo e contra a economia popular. Os aumentos de preços que representam práticas abusivas são condenados pelo Código do Consumidor. A fixação artificial, assim como provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício é crime punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa.

O Procon de Mesquita fica na Estrada Feliciano Sodré, nº 2177, no Centro, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
 

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